INFORME BRASIL Período: 06/08/05 a 12/08/05

Agosto 2005
Por Observatório cone sul de defesa e forças armadas

1 – Presidente Lula decide sobre reajuste do soldo militar
2 - China confirma veto à reforma do Conselho de Segurança proposta por G4 e Annan estende o prazo desta
3 - Política do governo militar durante a ditadura torna parte do Pantanal estéril
4 - Brasil tem planos de exportar urânio enriquecido
5 - José Alencar também corre risco de sofrer impeachment


Presidente Lula decide sobre reajuste do soldo militar
De acordo com o jornal O Globo, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, reuniu-se com a Junta Orçamentária e com o Ministro da Defesa, José Alencar, para resolver definitivamente qual seria a porcentagem de reajuste aos militares. O Globo informou que o aumento seria de 13%, mas o governo ainda não havia se pronunciado sobre o assunto. Se confirmado, sabe-se que ficaria bem abaixo do prometido pelo ex-Ministro da Defesa, José Viegas, o qual prometera 23% de reposição. Entretanto, o jornal noticiou que, apesar do reajuste não alcançar o montante reivindicado pelos militares, o Presidente Lula aceitou liberar cerca de R$ 40 milhões para as Forças Armadas, que serão utilizados em tratamentos de saúde. Já os jornais O Estado de S. Paulo, Folha de S. Paulo e Jornal do Brasil (JB), informaram que o reajuste será de 23%, divididos em duas parcelas, sendo uma de 13% em outubro deste ano e a outra de 10% em agosto de 2006. Segundo o JB, o ministro da Defesa, José Alencar, em nota divulgada e endereçada aos comandantes militares, afirma que o Presidente Lula é sensível à desvalorização dos salários dos membros das Forças Armadas e, mesmo levando em conta as dificuldades orçamentárias, determinou o reajuste. Alencar afirma ainda considerar justas as reivindicações dos militares, acreditando ter sido esta a melhor solução possível. Os últimos meses foram marcados por protestos encabeçados pelas mulheres dos militares que cobravam o reajuste de 23% prometido pelo governo para o primeiro trimestre do ano. A Folha e o Jornal do Brasil noticiaram a manifestação, no último dia 07, das mulheres da União Nacional das Esposas dos Militares das Forças Armadas (Unemfa) durante a cerimônia de troca da bandeira nacional, em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Elas protestaram contra a corrupção e pediram um reajuste maior para os militares.


China confirma veto à reforma do Conselho de Segurança proposta por G4 e Annan estende o prazo da mesma


O jornal Folha de S. Paulo noticiou a declaração oficial do ministro das Relações Exteriores da China confirmando que seu país pretende vetar a ampliação do número de integrantes permanentes no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), caso a reforma seja colocada em votação. Dessa forma, o jornal considerou que o plano do Brasil de conseguir um assento permanente no órgão está cada vez mais improvável. A proposta apresentada pelo G4, formado por Índia, Alemanha, Japão e Brasil, defende a criação de seis assentos permanentes - incluindo dois para países da África - e quatro vagas rotativas. Ainda segundo o jornal, o embaixador chinês na ONU, Wang Guangya, afirmou que a proposta do G4 dividiria os países-membros e que conta com o apoio dos EUA para vetar a reforma, após encontrar-se com o recém-nomeado embaixador norte-americano na ONU, John Bolton. Em contrapartida, conforme apresentou o jornal O Globo, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, adiou de setembro para dezembro deste ano a data limite para a votação da reforma do Conselho de Segurança e reafirmou a necessidade de que o fórum mais importante das Nações Unidas seja ampliado para refletir melhor a geopolítica do mundo atual. A recomendação anterior de Annan era de que a reforma estivesse pronta para ser assinada na grande reunião de chefes de Estado em setembro. Esta decisão, segundo o jornal, foi interpretada como uma resposta aos EUA e à China, que se opõem aos três projetos de resolução apresentados à Assembléia-Geral e consideram prematuro mudar a estrutura do Conselho. Alguns diplomatas brasileiros declararam que o adiamento não chega a favorecer o G-4. Bolton considerou o prazo até dezembro ainda muito curto e alegou que a secretária de Estado dos EUA, Condoleezza Rice, afirmou que não se deve fixar um prazo para a reforma do Conselho.


Política do governo militar durante a ditadura torna parte do Pantanal estéril
Segundo a Folha de S. Paulo, a ação humana destruiu o ciclo natural de cheias e secas em uma parte do Pantanal em Mato Grosso do Sul. Uma área total de 5.000km quadrados foi transformada em trechos de alagamento permanente, por causa do assoreamento do rio Taquari. O estudo da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) observou que esse processo de assoreamento foi acelerado a partir da década de 1970. Naquele momento, o governo militar havia incentivado o povoamento nas áreas do planalto do entorno do Pantanal para o desenvolvimento da agricultura e pecuária.

Brasil tem planos de exportar urânio enriquecido
De acordo com O Globo, Sergio Resende, ministro da Ciência e Tecnologia, declarou que o Brasil poderá, em 10 anos, ser um exportador de urânio enriquecido. Para isso, seriam necessárias alterações na Constituição, que atualmente proíbe a exportação de material nuclear, informou o jornal. O ministro enfatizou que o Brasil não tem projetos de construir uma bomba atômica e nem vai exportar material nuclear para países que tenham esse objetivo.

José Alencar também corre risco de sofrer impeachment
De acordo com a Folha de S. Paulo, alguns partidários de oposição ao atual governo brasileiro e alguns governistas acreditam que o depoimento do publicitário Duda Mendonça à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga uma suposta existência de dinheiro não declarado à receita federal, chamado caixa dois, no Partido Trabalhista (PT) para financiar eleições deste partido em 2002, foi admissível e agravou a situação do Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, membro do PT, envolvendo o vice-presidente e ministro da Defesa, José Alencar. Segundo o jornal, a direção do Partido da Frente Liberal (PFL) começou a consultar advogados sobre os procedimentos legais em caso de impeachment tanto de Lula quanto de Alencar. Conforme declarou o presidente nacional do PFL, senador Jorge Bornhausen, se Lula sofrer um processo de impeachment, José Alencar também sofrerá, pois para ele, seria impraticável não enxergar o envolvimento do vice.